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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40

Aumenta gastos com Segurança Pública

Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10

O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?

arrecadando milhões em curto espaço de tempo. Mas o que levaria o público a ir aos cinemas assistir ao filme de violência de baixo custo?
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

O que é ser livre?

de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01

Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:35

Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço

um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

emprego do senso de justiça para a prospectiva manutenção do convívio humano.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

civilizatório fazerem com que o ser humano se reconheça como um ser natural integrante de um todo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57

Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada

cadáver humano encontrado dentro do principal reservatório de água mantido pela recorrida para o abastecimento de água
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10

Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 7976

basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no

Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de

arrecadando milhões em curto espaço de tempo. Mas o que levaria o público a ir aos cinemas assistir ao filme de violência de baixo custo?

seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil

48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano

um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"

emprego do senso de justiça para a prospectiva manutenção do convívio humano.

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas

civilizatório fazerem com que o ser humano se reconheça como um ser natural integrante de um todo

cadáver humano encontrado dentro do principal reservatório de água mantido pela recorrida para o abastecimento de água

), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?

cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

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